Como calcular a gratificação (gratuity) nos Emirados?
- 1Escolha Emirados Árabes Unidos ou Arábia Saudita.
- 2Digite o seu último salário-base mensal (Emirados) ou salário (Arábia Saudita).
- 3Digite os anos, meses e dias de serviço e qualquer licença não remunerada.
- 4Veja a sua gratificação e como ela é somada ano a ano.
Fórmula da gratificação pela Lei Trabalhista de 2021 dos Emirados
- 01Emirados: salário diário = salário-base mensal ÷ 30
- 02Emirados: gratificação = salário diário × (21 × anos até 5 + 30 × anos depois de 5); nada abaixo de 1 ano
- 03Emirados: no máximo 2 anos de salário (24 meses)
- 04Arábia Saudita: indenização = salário mensal × (½ × anos até 5 + 1 × anos depois de 5)
- 05Arábia Saudita, pedido de demissão: menos de 2 anos 0 · 2–5 anos ⅓ · mais de 5 e menos de 10 anos ⅔ · 10+ anos tudo
O Artigo 51 da Lei Trabalhista dos Emirados (Decreto-Lei Federal 33 de 2021, em vigor desde fevereiro de 2022) dá ao trabalhador estrangeiro em tempo integral com pelo menos um ano de serviço contínuo 21 dias de salário-base por cada um dos primeiros cinco anos e 30 dias por cada ano seguinte. Os anos parciais contam de forma proporcional, as ausências não remuneradas ficam de fora e o total não pode passar de dois anos de salário.
A lei antiga dos Emirados cortava a gratificação em um terço ou dois terços quando alguém pedia demissão cedo de um contrato por prazo indeterminado. Desde 2022 todo contrato é por prazo determinado e a lei de 2021 não tem esse corte, então pedir demissão não reduz mais a gratificação.
Na Arábia Saudita, o Artigo 84 da Lei Trabalhista dá meio mês de salário por cada um dos primeiros cinco anos e um mês de salário por cada ano seguinte. Se você pedir demissão, o Artigo 85 paga um terço, dois terços ou a indenização integral, conforme os seus anos de serviço.
Exemplo de cálculo da gratificação nos Emirados
Com um salário-base de 10.000 por mês e 7 anos de serviço nos Emirados, o salário diário é de 333,33 e você ganhou 165 dias de salário.
Sua gratificação de fim de serviço é de 55.000.
Dicas úteis
- Nos Emirados só conta o salário-base — confira o valor-base no contrato, não o seu salário total.
- A licença não remunerada é descontada do tempo de serviço, então reduz a sua gratificação.
- O empregador precisa pagar a gratificação em até 14 dias após o fim do emprego; o MOHRE recebe as reclamações.
- Na Arábia Saudita, passar dos 10 anos garante a indenização integral mesmo se você pedir demissão.
Gratificação nos Emirados — perguntas frequentes
Como é calculada a gratificação nos Emirados?
Pegue o seu último salário-base, divida por 30 para ter o salário diário e multiplique por 21 dias por cada um dos primeiros cinco anos e 30 dias por cada ano seguinte. Depois de um ano completo, os anos parciais contam de forma proporcional, e o total não pode passar de dois anos de salário.
Recebo gratificação se pedir demissão nos Emirados?
Sim. Pela Lei Trabalhista de 2021, você recebe a gratificação inteira depois de pelo menos um ano de serviço, peça demissão ou seja dispensado. Os cortes da lei antiga para quem pedia demissão não valem mais.
Quanto é a gratificação por 5 anos nos Emirados?
21 dias × 5 anos = 105 dias de salário-base. Com um salário-base de AED 10.000, isso dá 105 × 333,33 = AED 35.000.
Tenho direito à gratificação com menos de um ano?
Nos Emirados não — é preciso pelo menos um ano de serviço contínuo. Na Arábia Saudita a indenização é proporcional quando o empregador encerra o contrato, mas não há nada se você pedir demissão com menos de dois anos.
A gratificação é calculada sobre o salário-base ou o salário total?
Nos Emirados, só sobre o último salário-base. Na Arábia Saudita a indenização usa o salário, que normalmente inclui o auxílio-moradia e outros auxílios fixos.
Fontes
- Decreto-Lei Federal nº 33 de 2021 dos Emirados, Artigo 51 (texto oficial u.ae)
- u.ae – Benefícios de fim de serviço no setor privado
- MOHRE – Perguntas frequentes sobre a lei trabalhista
- Lei Trabalhista saudita (Real Decreto M/51), Artigos 84, 85 e 87 – HRSD
- Khaleej Times – calculadora de gratificação nos Emirados (salário diário = salário-base ÷ 30)
Fórmulas revisadas em: 30 de setembro de 2026 ·Como verificamos nossas fórmulas